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OBJETIVO: Advogado Tributarista, Trabalhista e Cível;
RESUMO DAS QUALIFICAÇÕES
- Vivência e orientação jurídica nas áreas tributária, trabalhista e cível;
- Forte atuação na consultoria para a área empresarial e atuação direta na área tributária (ações e recursos diversos na área cível, execução fiscal), administrativo contencioso federal (impugnações, recursos, incentivos fiscais e regimes especiais) e trabalhista;
- Desenvolvimento de teses; planejamento tributário; conhecimentos em contabilidade avançada e na área fiscal;
- Recuperação de créditos e compensação; pedidos de restituição e compensação de tributos;
- Administração de passivo fiscal;
- Elaboração de peças, recursos, relatórios, consultoria e pareceres jurídicos, pesquisas jurisprudenciais diversas;
- Verificação de contratos e orientação na área contratual;
- Orientação e consultoria para os departamentos das empresas envolvidas;
- Acompanhamento de processos e andamentos processuais em diversos fóruns;
- Contato, acompanhamento e tratamento com escritórios externos;
- Emissão de relatórios processuais internos e para auditoria;
- Experiência em coordenação de equipes (advogados e estagiários);
- Elaboração, execução e acompanhamento de atos administrativos empresariais junto a órgãos públicos (PGFN e RFB) para solução de pendências fiscais visando a obtenção de certidões de regularidade fiscal (CND e CPEN), boa noção de contabilidade e conhecimentos na área fiscal; obrigações acessórias em todas as esferas da administração pública, em especial: GIA, DIRF, DCTF, SINTEGRA, IN86, DES, DACON, DIPJ, PER-DCOMP;
- Sólidos conhecimentos na legislação fiscal tributária;
- Conhecimento de rotinas de escritório, contatos diretos e reuniões com clientes para definir estratégias, conference calls; ótima digitação, redação e vocabulário;
- Experiência e disponibilidade para viagens;
- Colaborador como articulista em diversos meios de mídia (foruns, chats, blogs), palestras e workshops in company.
- Conhecimento na realização, análises financeiras, imposto de renda (pessoa física e jurídica), bem como a análise de balanços e balancetes contábeis, DRE e seus reflexos para os acionistas, sócios e administradores.
- Experiência com análise financeira e contábil e preparação de informações gerenciais;
- Planejamento de controle financeiro;
- Gestão contas à pagar e receber;
- Relacionamento e negociação com bancos, informações financeiras;
- Interação com escritório a contabilidade (contabilidade terceirizada);
- Experiência em planejamento financeiro e gestão de negócios; análise de balanços, gestão de fluxo de caixa, governança corporativa, contabilidade e demais atividades relacionadas.
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL 1
Empresa: Faust & Rocha Advogados Associados
Cargo: Advogado e Sócio
Período: De 03/2007 até 10/2008
Atribuições do cargo: Atuação como advogado e sócio da Faust & Rocha Advogados Associados nos departamentos tributários, cível, trabalhista e previdenciário, representando o escritório em todo o Estado, bem como a elaboração de pareceres técnico-tributário e também no contencioso administrativo e judicial.
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL 2
Empresa: Telini Advogados Associados
Cargo: Advogado Tributarista
Período: De 04/2006 até 02/2007
Atribuições do cargo: Implantei o trabalho de marketing jurídico da Telini Advogados, objetivando a prospecção de novos clientes. Desenvolvi trabalho na área do contencioso administrativo/judicial, com apresentação de defesas em AI e NFLD (notificações fiscais), com sustentação oral dos processos junto ao Conselho de Contribuintes
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL 3
Empresa: Guedes Pintos Advogados e Consultores
Cargo: Advogado Tributarista
Período: De 01/2005 até 04/2006
Atribuições do cargo: Elaborei pareceres técnico-jurídicos para clientes do escritório como: Sindicato das Empresas de Asseio, SEAC (Prestação de serviços e mão-de-obra especializada e serviços terceirizados de Santa Catarina), SINDESP (Sindicato das Empresas de Segurança Privada) e associados, entre outros. Gerenciei o departamento tributário consultivo e contencioso, defesas fiscais e administrativas relativos à participação das empresas ligadas aos Sindicatos em licitações.
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL 4
Empresa: Actio Consultoria Tributária e Empresarial
Cargo: Advogado Tributarista e Sócio Administrador
Período: De 11/1998 até 12/2004
Atribuições do cargo: Empresa constituída como pessoa jurídica independente (sociedade civil limitada) voltada para a prestação de serviços empresariais especializados como: Consultoria Tributária e Planejamento Tributário; Assessoria em Defesas Fiscais, Embargos a Execução; Recuperação de Tributos; Análise de Incentivos Fiscais e Auditoria Tributária; Consultoria Jurídico-Empresarial; Informações e Pesquisas – Legislativa, Doutrinária e Jurisprudencial; Auditoria Aquisição, Fusão, Cisão, Incorporação e Liquidação de Empresas; Formas Societárias Especiais; Reestruturação Societária; Consultoria em Direito Administrativo; Consultoria em Direito do Trabalho; Gestão de Passivos Trabalhistas e Tributários; Revisão de Cálculo de Tributos (PIS, COFINS, IRPJ, CSSL, ICMS, Etc.); Análise de Procedimentos Administrativos e Financeiros.
Viação Campo Largo, Empresa N.S. da Piedade, Melissatur, Viação Tamandaré, Rocio e Antonina (grupo empresarial) (Curitiba e Paranaguá-PR) Elaborei o planejamento para redução de carga tributária, das empresas do grupo Melissatur, resultando em economia de aproximadamente U$ 1.000.000,00 (um milhão de dólares);
Planejei e executei a redução de carga tributária, da Insular Transportes Coletivos e Transportes Coletivos Estrela, focado na redução da carga incidente sobre as operações praticadas, gerando uma economia de aproximadamente U$ 850.000,00 (oitocentos e cinqüenta mil dólares) em créditos fiscais, postulados e compensados através de processo judicial e administrativo perante SRF. Mantive um acompanhamento contínuo e sistemático para identificação preventiva de riscos e benefícios fiscais, regularizando ainda, incorreções no preenchimento das obrigações assessórias.
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL 5
Empresa: Exatoria Estadual Fazenda Estadual de SC
Cargo: Agente Fiscal de Rendas
Período: De 01/1986 até 02/1996
Atribuições do cargo: Atuei na Secretaria Estadual da Fazenda de SC, dirigindo o setor de arrecadação e fiscalização de tributos estaduais, com ampla experiência com tributos como ICMS, ITBI, IPVA e outros tributos de competência estadual.
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL 6
Empresa: Construtora Mabal Ltda.
Cargo: Chefe de RH e Contabilidade
Período: De 07/1984 até 01/1986
Atribuições do cargo: Supervisionei a segurança do trabalho e coordenei a contratação e demissão de pessoal, bem como realizei entrevistas e a política de salários da empresa. Realizei os lançamentos contábeis, análises financeiras, imposto de renda (pessoa física e jurídica), bem como a análise de balanços e balancetes contábeis, DRE e seus reflexos para os acionistas, sócios e administradores.
FORMAÇÃO ACADÊMICA
Instituição: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC
Curso: Pós-Graduação Direito e Negócios Internacionais
Período: De 03/2001 a 04/2002
GRADUAÇÃO 2
Instituição: UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA - UNISUL
Curso: Graduação Direito
Período: De 07/1991 a 07/1995
GRADUAÇÃO 3
Instituição: UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA - UNISUL
Curso: Graduação Ciências contábeis
Período: De 07/1981 a 12/1987
CURSOS E ESPECIALIZAÇÕES
- Curso de Direito e Cálculo Previdenciário
Noções avançadas de direito previdenciário e de cálculos previdenciários. Cálculos previdenciários, revisões de benefícios. Estudo dos processos administrativos previdenciários, revisões do Fator Acidentário de Prevenção - Simpósio sobre Problemas no Processo Judicial Tributário
O processo tributário e a Fazenda Nacional. Lançamento para prevenir decadência, subseqüente a suspensão da exigibilidade do crédito tributário e direito a defesa e recursos em processo administrativo. Ação de repetição de indébito julgada procedente... - I Jornada de Estudos Jurídicos da Justiça Federal de Criciúma
Medida Cautelar, Tutela Antecipada ou Mandado de Segurança? Medidas provisórias e recursos administrativos. Exceção de pré-executividade.Simpósio sobre Problemas do Processo Judicial Tributário
Ação rescisória em matéria tributária. As súmulas 212 e 213 do STJ. Efeitos declaratórios (continuativos) da sentença em MS. Transferência do encargo financeiro, etc. - V Ciclo de Estudos Jurídicos de Santa Catarina
Aspectos polêmicos da reforma constitucional. Dr. Nagib Slaib Filho, Prof. Dr. Ovídio Batista da Silva e Dr. Luiz Fux; - Curso de Formação de Supervisor de Segurança do Trabalho
Introdução à Segurança e Saúde Ocupacional. Legislação. Psicologia do Trabalho. Saneamento do Meio. Doenças Ocupacionais. Proteção contra Incêndios. Primeiros Socorros. Inspeção e Segurança na Empresa. - Outros.
Contador ‘ad-hoc’: Indicado para a realização de Cálculos em Reclamações Trabalhistas, Cálculos Financeiros, Cálculos Matemáticos, Cálculos Trabalhistas, Elaboração de Cálculos Trabalhistas, Elaboração de Planilhas de Cálculos. - Acompanhamento de Executivos Brasileiros à Feira de Milão, em Nov/Dez 1999.
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